Estamos no início do século XIV quando chegam os portugueses ao litoral brasileiro. Começa a contagem regressiva para a extinção da forma como era praticada a educação indígena nesta nova terra, sendo os processo de aprendizagem das comunidades aqui existentes, desqualificados pelo colonizador.
Durante quase cinco séculos, todo e qualquer processo de educação indígena, foi expurgado de suas comunidades.
Vamos encontrar o início de uma reformulação, por volta de 1962, com o antropólogo Lévi Strauss, que descobriu em várias etnias, um conceito de visão do mundo e de filosofia.
O conhecimento dos processos de aprendizagem dos povos indígenas foi verificado em duas fontes: a tradição oral, que até hoje faz parte de algumas culturas e os relatos escritos, pelos missionários, que testemunharam a forma e conteúdo da educação destes povos.
Por volta de 1964, o sociólogo Florestan Fernandes publicou um artigo demonstrando a existência de um discurso pedagógico dos índios, comprovando que eram capazes de criar saberes.
Como exemplo, temos a educação Tupinanbá, que possuía três pilares de valores:
- O valor da tradição oral – espécie de arquivo falado dos saberes de uma comunidade passados oralmente de geração a geração;
- O valor da ação – envolvimento dos adultos, crianças e adolescentes nas atividades diárias, criando o “aprender fazendo”;
- O valor do exemplo - dado pelos adultos mais velhos, cujo comportamento deveria refletir suas tradições.
Não havia, nestas tradições, a figura de um especialista, o professor, pois este papel cabia a qualquer indivíduo da tribo, onde “todos educam todos”.
Voltando ao século XVI, veremos que o princípio pedagógico indígena mais criticado pela sociedade colonizadora foi a falta de castigo para os filhos. Na educação tribal, não havia esta idéia. Enquanto isto, na pedagogia européia, utilizava-se do rigor, disciplina e palmatória para educar as crianças. Assim, a ausência de castigo, foi vista como omissão e atraso, não havendo meios de correção dos “erros”. A sociedade européia considerava a sociedade indígena com falta de práticas educativas, uma vez que não encontraram qualquer sistema idêntico aos seus, considerados “universais”.
Com isto, os índios precisavam ser “civilizados”.
O início da extinção da forma de aprendizagem indígena começou com os jesuítas, que ministravam a educação européia sem qualquer respeito ou tolerância com a cultura local. Nos séculos: XIX e XX, tanto no Império como na República, onde o objetivo era eliminar as diferenças, despojaram as etnias de suas línguas, culturas, religiões, tradições e saberes. Era a continuidade do padrão educacional imposto pelos colonizadores.
Mesmo com a LDB (Leis de Diretrizes Básicas da Educação), as Leis 4.024/61 e 5.692/71, consolidam, em relação aos índios, as políticas educacionais de um passado de imposição educacional e desconsideração ao conhecimento tribal.
Somente a partir da Constituição de 1988, é criado o capítulo “Dos Índios”, com determinações de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições destas etnias. Na LDB, com a Lei 9.354/96, foi garantido o uso da língua materna e dos processos próprios de aprendizagem, implicando na formação de professores (índios), material didático, currículos específicos e diferenciados, bem como, alfabetização em língua materna. A língua portuguesa torna-se a segunda língua destes povos.
Finalmente, a LDB com a Lei 10.172/01, implementa programas contínuos de formação de professores e a profissionalização do magistério indígena.
Com base no Censo Escolar de 1999, o país possuía 1.400 escolas indígenas, com mais de 93.000 alunos e 4.000 professores, dos quais, mais de 3.000 são índios.
Muita coisa ainda deverá ser revista, uma vez que toda a distribuição das diretrizes para educação, conforme o PNE (Plano Nacional de Educação) processa suas metas de forma desigual em relação à educação indígena.
Caberá agora, aos próprios índios, com seu avanço e acesso na política e na sociedade geral e com ajuda de seus aliados, tirarem do papel, definitivamente, as políticas públicas de educação escolar para a sociedade indígena.
Jussara Carvalho
Nenhum comentário:
Postar um comentário