Atualmente as chamadas escolas indígenas de todo o Brasil estão vivenciando um momento distinto de sua trajetória histórica enquanto instituição, um momento ímpar no qual ocorre uma aproximação da instituição escola com os índios.
Quando os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, dando início ao processo de colonização de nossas terras, a visão sobre educação era extremamente eurocêntrica, assim pensava-se que a escola monopolizava a questão educacional, sendo a única instituição em sociedade a propagar o saber. Nesta escola, a figura do profissional qualificado (o professor), de caráter especializado era unívoca; como método a disciplina rígida, que por muitas vezes apropriava-se de castigos físicos.
Esta visão de “educação”, esta visão de “escola” chocava-se estrondosamente com a visão indígena de educação, no qual o processo educacional está centrado em diversos agentes (a tribo é o centro educacional), baseia-se na tradição oral, na ação e no exemplo (“todos são professores, todos são alunos”).
Assim, para os europeus os índios não possuíam um processo de educação formal.
Durante todo o Brasil Colônia, Brasil Império e a quase totalidade do Brasil República, as escolas fundadas pelo poder público brasileiro “serviam” para destruir as identidades indígenas. Ainda em uma visão extremamente eurocêntrica acreditava-se que os índios “não possuíam cultura” e deveriam absorver a cultura (europeia) através do saber institucionalizado. Destaca-se neste sentido, a ação durante o Brasil Colônia dos padres jesuítas, que fundaram as primeiras escolas no Brasil e tinham como objetivo principal catequizar as populações indígenas durante o processo de Contra Reforma Católica.
Somente com a Constituição de 1988, em seu Art. 210, permite que os índios trabalhem os seus próprios processos de aprendizagem (até então a Fundação Nacional do Índio - FUNAI - mantinha professores não índios nas escolas das tribos indígenas). Neste sentido, em 1991, a educação indígena passa a ficar a cargo do Ministério da Educação – MEC - (e não mais da FUNAI), e assim passam a se estabelecer parcerias com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para a concretização de uma “nova” educação indígena.
Neste ensejo, em 1996, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em seus Art. 32, 78 e 79, passam a caracterizar as escolas indígenas em outro sentido; passam estas escolas a serem bilíngües e possuir o direito e o dever de construir o seu Projeto Político Pedagógico (PPP). E ainda em 2002, o MEC cria os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) das escolas indígenas.
No Estado do Rio de Janeiro em 2003 as escolas indígenas foram reconhecidas pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC), criando assim um setor para gerenciá-las. Existem no Estado do Rio de Janeiro escolas indígenas em Angra dos Reis e Parati, no sul do estado. Tivemos a oportunidade de conhecer a Escola Indígena Estadual Guarani Kuery Renda em Angra dos Reis (Aldeia Sapukai) que no momento atual possui um trabalho focado na criação de uma “nova” escola utilizando-se dos seguintes critérios / ações:
*a escola não é uma ameaça às tradições da tribo, e sim uma forma de afirmação identitária;
*é uma forma de resistência cultural;
*a escola não deve tornar-se um “gueto” dos índios guarani mbyá;
*a escola deve trabalhar a cultura indígena (como forma de desenvolver a identidade dos mbyás) e também trabalhar a cultura juruá – a cultura dos brancos – para não serem ludibriados;
*e como principal tarefa a escola possui a vertente de trabalhar a relação de ensino / aprendizagem não no sentido de “tornar o outro parecido comigo”, mas relacionar-se com o entorno cultural diversificado.
(Michael Carneiro, é Tutor do Consórcio Uerj / Cederj e Professor da UniCarioca)
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